PROJETO DE LEI 4.488/23- POLÍTICA NACIONAL DE PREVENÇÃO AO ASSOREAMENTO DOS RIO

Autores

  • Julia Cavalcante Coimbra Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
  • Leticia Aparecida Silva Graduanda em direito da Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
  • Thamiris Rogerio de Brito Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
  • Vitoria Lyssa Rodrigues Donega dos Santos Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
  • Renata Romani Castro Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.

DOI:

https://doi.org/10.3738/1982.2278.4186

Palavras-chave:

Meio ambiente, Poluição, Prevenção, Recursos Hídricos

Resumo

O texto aborda o conceito de assoreamento, suas principais causas e consequências, bem como o Projeto de Lei nº 4.488/2023 que busca prevenir o assoreamento de rios por meio da recomposição de matas ciliares e controle de erosão. Destaca também os riscos do assoreamento, como inundações, degradação do habitat aquático e impactos econômicos, além de medidas de prevenção, como práticas agrícolas sustentáveis e preservação de áreas florestais. São mencionadas medidas judiciais e extrajudiciais que podem ser adotadas para combater o assoreamento, como ações civis públicas, indenizatórias e mandados de segurança. Conclui-se ressaltando a importância da conscientização da população e da cooperação entre diversos setores na busca por soluções eficazes para o problema do assoreamento dos rios.

Biografia do Autor

  • Julia Cavalcante Coimbra, Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
    Graduanda em direito da Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
  • Leticia Aparecida Silva, Graduanda em direito da Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
    Graduanda em direito da Graduanda em direito da Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
  • Thamiris Rogerio de Brito, Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
    Graduanda em direito da Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
  • Vitoria Lyssa Rodrigues Donega dos Santos, Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
    Graduanda pela Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
  • Renata Romani Castro, Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
    Doutora em direito pela Faculdade Autônoma de Direito - FADISP/SP. Docente no curso de direito da Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP. Advogada.

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Publicado

11.04.2024

Como Citar

PROJETO DE LEI 4.488/23- POLÍTICA NACIONAL DE PREVENÇÃO AO ASSOREAMENTO DOS RIO. (2024). Nucleus, 1(1), 227-231. https://doi.org/10.3738/1982.2278.4186

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