A CRISE DA ÁGUA NO MUNDO, A BUSCA POR SUSTENTABILIDADE E A MELHORIA NAS CONDIÇÕES DO SANEAMENTO BÁSICO

Autores

  • Ana Laura Miguel Rodrigues Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
  • Ariane Cardoso Chicone Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
  • Lara Emanuele Pereira da Silva Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
  • Renata Romani Castro Faculdade Dr Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP
  • Erika Rubião Lucchesi

DOI:

https://doi.org/10.3738/1982.2278.4198

Palavras-chave:

Sustentabilidade, Gestão, Meio ambiente

Resumo

Na sociedade contemporânea, é de suma importância a discussão e o compromisso com a gestão sustentável da água, bem este que é essencial para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil e do meio internacional. No tocante a sustentabilidade da mesma, esta encontra-se em crise global de proporções e preocupações alarmantes, desde escassez, má gestões, extremo uso desenfreado e poluição de diversos fatores. O estudo se concentra no caso do Brasil, um país com posição estratégica em relação aos reservatórios hídricos. As diretrizes do Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal n. 14.026/2020) serão analisadas em conjunto com os instrumentos da Política Nacional Brasileira de Recursos Hídricos (Lei Federal n. 9.433/1997), a fim de se obter maior taxa de sucesso no tocante a sustentabilidade das águas no Brasil. Para o avanço na gestão dos serviços de saneamento básico e na promoção da segurança hídrica, propõe-se a implementação de uma regulação multinível federativa transversal. Essa abordagem visa à coordenação entre as agências reguladoras subnacionais e os Comitês de Bacias Hidrográficas. A coordenação entre os diferentes níveis de governo e as agências reguladoras é fundamental para garantir decisões conjuntas que priorizem a segurança hídrica. Essa priorização pode não ser, em todos os casos, a solução mais econômica, mas é essencial para a preservação da riqueza hídrica do país para as presentes e futuras gerações.

Biografia do Autor

  • Ana Laura Miguel Rodrigues, Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
    Graduanda em direito da Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
  • Ariane Cardoso Chicone, Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
    Graduanda em direito da Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
  • Lara Emanuele Pereira da Silva, Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
    Graduanda em direito da Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
  • Renata Romani Castro, Faculdade Dr Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP
    Doutora em direito pela Faculdade Autônoma de Direito - FADISP/SP. Docente no curso de direito da Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP. Advogada.
  • Erika Rubião Lucchesi
    Oficial Registradora (Cartorária) desde 2007, aprovada no 4º concurso no ano de 2007 e no 8° concurso no ano de 2013 de Provas e Títulos de Cartórios do Estado de São Paulo. Mestre em Direito pela UNAERP (2008), àrea de concentração: Processo Civil Coletivo. Especialista em Direito Tributário pelo IBET, Ribeirão Preto/SP. Especialista pela ESPM em Gestão Estratégicas de Serventias Extrajudiciais, São Paulo/SP (2012). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho-UNESP FRANCA (1999) . Cursando Doutorado na UNAERP 2022. Coordenadora dos cursos de pós graduação em Direito no ATAME CUIABÁ-MT. Professora no curso da ESD - Ribeirão Preto/SP, curso de pós graduação em civil, processo civil, empresarial e direito registral e no NEP. Palestrante. Professora universitária no Cursos de Direito da Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP. Membro do COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO DA UNAERP (2019 - até presente) Áreas de docência: processo civil, civil, empresarial e notarial. Ex-professora do UNIFEB (2208- 2016).Ex-professora Substituta Processo Civil na UNESP de Franca durante dos anos de 2014 e 2015. Ex-professora da Fafram Ituverava, do Centro Universitário Barão de Mauá de Ribeirão Preto, da FAFIBE em Bebedouro e da FAO de Orlândia. Coordenadora e professora dos cursos de Pós Graduação Lato Sensu em processo civil e civil do ATAME Cuiabá. Professora nos cursos de Pós-graduação do ATAME Brasília e de Goiânia,atuando nas matérias de processo civil e notarial. Professora de Cursinhos Preparatórios para Carreiras Jurídicas com ênfase na OAB. Ex-diretora da Regional de Franca dos Cartórios de Registro Civil - ARPENSP.

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Publicado

11.04.2024

Como Citar

A CRISE DA ÁGUA NO MUNDO, A BUSCA POR SUSTENTABILIDADE E A MELHORIA NAS CONDIÇÕES DO SANEAMENTO BÁSICO. (2024). Nucleus, 1(1), 159-164. https://doi.org/10.3738/1982.2278.4198

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